Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA

SÓCIO : Pessoa física, maior de 18 anos, que seja sócio TITULAR do SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, nas categorias previstas no Estatuto Social, art. 5º e seus incisos, e que esteja rigorosamente em dia com as obrigações sociais previstas no art. 08 do mesmo Estatuto, e que preencha corretamente o CADASTRO disponibilizado no site: http://www.sociotorcedor.com.br a fim de participar do Clube de Vantagem.

CLUBE DE VANTAGEM- Programa criado e administrado pela empresa VALOR EXATO SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.162.997/0001-62, com sede na Rua Alberto Teixeira da Cunha, 712, Centro, Nilópolis, RJ denominada para fins do presente regulamento "ARC SOLUÇÕES", em favor do SÃO PAULO e destinado exclusivamente aos sócios deste, para que o SÓCIO possa participar do PROGRAMA DE BENEFÍCIOS, PROGRAMA DE PONTUAÇÃO e/ou PROGRAMA DE PREMIAÇÃO, através de uma TRANSAÇÃO na REDE CONVENIADA ou no SISTEMA.

REDE CONVENIDADA- conjunto de estabelecimentos comerciais, pessoas jurídicas cadastradas junto a ARC SOLUÇÕES que viabilizam o PROGRAMA DE BENEFÍCIOS e/ou PROGRAMA DE PONTUAÇÃO do CLUBE DE VANTAGEM, esses estabelecimentos podem ser lojas físicas ou on-line.

TRANSAÇÃO- Toda modalidade de operação realizada sistematicamente junto a REDE CONVENIADA ou no CLUBE DE VANTAGEM.

PROGRAMA DE BENEFÍCIOS- programa oferecido pelos estabelecimentos da REDE CONVENIADA e, de sua responsabilidade, visando à fidelização e prospecção do SÓCIO, caracterizado pela concessão de descontos em cada aquisição de bens ou serviços pelo SÓCIO na REDE CONVENIADA.

PROGRAMA DE PONTUAÇÃO- programa criado pela ARC SOLUÇÕES, com o objetivo de estimular a utilização da REDE DE VANTAGENS pelo SÓCIO, com a concessão de MOEDAS TRICOLORES na aquisição de bens ou serviços pelo SÓCIO na REDE CONVENIADA.

MOEDAS TRICOLORES: refere-se à moeda oficial da REDE DE VANTAGENS, concedida ao SÓCIO mediante o consumo nos estabelecimentos parceiros, e acumulados em conformidade com as normas e disponibilidade de cada estabelecimento integrante da REDE DE VANTAGEM e/ou cada promoção ofertada. Tais moedas tricolores podem futuramente ser trocadas por produtos e/ou serviços disponibilizados pelo Programa Clube de Vantagem.

Ganhar Moedas Tricolores: refere-se à operação realizada nos Parceiros do Programa Clube de Vantagem, com a finalidade de ganhar moedas tricolores.

Troca de Moedas Tricolores: representa a operação realizada nas seções "Resgate Prêmios" ou "Parceiros", com a finalidade de adquirir algum produto mediante pagamento com moedas tricolores. Pode ser efetuado por SÓCIO que já possua moedas tricolores suficientes para resgatar o produto escolhido.

Catálogo de Prêmios: refere-se aos produtos dispostos na seção Resgate Prêmios, em que são oferecidos produtos ou serviços que podem ser trocados por Moedas Tricolores.

Cadastro: refere-se à inscrição no Programa Clube de Vantagem. A partir desse momento, o SÓCIO passa a administrar os seus valores em Moedas Tricolores, a fim de controlar seus ganhos e trocas.

Parceiros: referem-se às empresas parceiras do Programa Clube de Vantagem, que oferecem Moedas Tricolores por meio de transações realizadas em seus estabelecimentos.

  1. CADASTRO
    1. Para aderir ao Programa Clube de Vantagem, qualquer sócio titular do SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, desde que em dia com as obrigações sociais, deverá acessar o endereço http://www.sociotorcedor.com.br e realizar o cadastro.
    2. Para participar do Programa Clube de Vantagem, o documento da Pessoa Física Brasileira cadastrado (CPF) deverá estar em situação regular, de acordo com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
    3. Após o preenchimento correto do cadastro no Programa Clube de Vantagem o SÓCIO receberá, no e-mail fornecido no momento do cadastro, um login e senha na ocasião da inscrição e/ou posteriormente.
    4. Cada SÓCIO poderá manter apenas 01 (uma) conta de sua titularidade, independentemente do fato de ser sócio do SÃO PAULO em mais de uma categoria. Não é possível a titularidade de contas múltiplas, ainda que todos os documentos informados sejam válidos. Qualquer conta duplicada e/ou que contenha qualquer informação inverídica será cancelada, e as moedas tricolores adquiridas por intermédio delas serão retomados ao critério do Clube de Vantagem.
    5. Funcionários dos parceiros ofertantes das promoções do Clube de Vantagem e dos fornecedores de produtos somente poderão participar do Programa Clube de Vantagem, se:
        • realizarem a abertura de suas contas de acordo com os critérios oficiais de Cadastro contidos nestes Termos;
        • seus empregadores expressamente permitirem a sua participação.

  2. DA ADESÃO
    1. Ao aderir ao Programa de Vantagem e acumular a Pontuação ("Pontuação") necessária para usufruir os benefícios do Programa, o SÓCIO estará aceitando todas as regras e condições estipuladas neste Regulamento.

  3. DO CANCELAMENTO DA CONTA

      Uma conta poderá ser cancelada permanentemente na hipótese de, por 12 (doze) meses sucessivos, a respectiva conta permanecer inativa (sem depósitos ou trocas de moedas tricolores). Nestas condições, o Clube de Vantagem se reserva o direito de expirar os possíveis valores em moedas tricolores recebidos por intermédio de transação em qualquer parceiro no processo de cancelamento da conta.

      A exclusão e ou demissão do SÓCIO do cadastro social do SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, em conformidade com as normas previstas no seu ESTATUTO SOCIAL, implicará na automática exclusão do SÓCIO do Clube de Vantagem, uma vez que este é direcionado exclusivamente a sócios ativos do SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.

    1. O Cancelamento da Conta implica na perda do direito dos uso das moedas tricolores eventualmente acumulados, sendo que tais moedas tricolores reverterão em benefício do SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE

  4. DA CESSÃO DE DIREITOS

      O Clube de vantagem se reserva o direito de ceder ou de qualquer forma transferir este acordo, a qualquer tempo e independente de prévia notificação.


  5. DA COMUNICAÇÃO:

      O Clube de Vantagem reserva o direito de definir o número de campanhas semanais por participante, a serem enviadas por e-mail. Todas as comunicações realizadas por este canal são feitas a título de comunicar informações e ofertas sobre o Programa Clube de Vantagem.

      Fica reservado ao SÓCIO o direito de receber ou não as comunicações via e-mail, mediante autorização formal no ato do Cadastro, exceção feita à News Mensal do Programa Clube de Vantagem. Fica igualmente estabelecida a opção de o SÓCIO receber ou deixar de receber comunicações oficiais sobre o Programa posteriormente ao Cadastro, estando sujeito à perda das exclusividades promocionais oferecidas especialmente por este canal.

      O Database do Programa é localizado em data center com padrões internacionais de redundância, contingência de energia e back up total das informações.


  6. DO ACUMULO DE MOEDAS TRICOLORES

      Ao participar do Programa Clube de Vantagem, o SÓCIO cadastrado estará qualificado a ganhar moedas tricolores pela sua participação da seguinte forma:

        • Nas atividades oferecidas pelo Programa Clube de Vantagem por meio de promoções na Internet ou nos Parceiros Regionais;
        • Nas Campanhas de Incentivos desenvolvidas pelo Clube de Vantagem.
        • Para acumular moedas tricolores é imprescindível que o SÓCIO esteja em dias com as suas obrigações sociais (mensalidades) junto ao SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, ou seja, uma vez que devida qualquer mensalidade social ao SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE as transações não serão passiveis de acumulo de moedas tricolores;

      Somente será objeto de acumulo de moedas tricolores 03 (três) transações por dia em cada estabelecimento, ou seja, a partir da 4ª transação diária no mesmo estabelecimento não serão creditadas quaisquer moedas tricolores sobre a (s) transação(s).

      É da responsabilidade do SÓCIO agir em conformidade com as regras das Promoções oferecidas na Internet ou nos Parceiros, e/ou Campanhas de Incentivos oferecidas. Estas atividades serão determinadas a exclusivo critério das empresas que as estejam oferecendo, razão pela qual todo e qualquer problema eventualmente surgido em virtude da realização de uma determinada Promoção ou Campanha deverá ser resolvido entre o SÓCIO e a empresa parceira.

      Antes de participar de qualquer Promoção ou Campanha de Incentivos é imprescindível que o SÓCIO certifique se as Políticas de Entrega do Fornecedor do Produto estão aptas ou não a cumprir com suas expectativas (ex.: entregar a mercadoria em sua residência no prazo oferecido).

      O Clube de Vantagem reserva-se o direito de invalidar as moedas tricolores remetidas à conta do SÓCIO, tendo conhecimento de que não foram cumpridas todas as obrigações constantes nas regras de qualquer uma das Atividades, Promoções e Campanhas de Incentivos oferecidas.

      Sempre que os requisitos aplicáveis a cada Atividade, Promoção e Campanhas de Incentivos tiverem sido preenchidos, as moedas tricolores previstas serão remetidas para a conta cadastrada. Na hipótese do recebimento de moedas tricolores antes do cadastro, esta deverá ser ativada no site ou por meio de cadastro integrado nos Parceiros, para que seja possível a troca e demais transações aplicáveis à rotina do Programa Clube de Vantagem.

      O oferecimento de moedas tricolores ocorre a critério do parceiro responsável pela promoção vigente, sendo assim as transações para ganhar moedas tricolores efetuadas por qualquer SÓCIO estão sujeitas à aprovação deste Parceiro.

      É da responsabilidade de cada SÓCIO verificar sua conta regularmente, a fim de checar se as moedas tricolores existentes foram devidamente creditadas e se o movimento registrado no extrato da conta está correto. Caso o SÓCIO tenha recebido moedas tricolores indevidamente em sua Conta, considerando que não tenha participado de qualquer Atividade, Promoção ou Campanha de Incentivos, e/ou que não tenha de qualquer forma preenchido as condições necessárias à aquisição de moedas tricolores, será sua responsabilidade comunicar imediatamente a administração do Programa Clube de Vantagem, para que estas moedas tricolores sejam retiradas da Conta.

      Todos os créditos de moedas tricolores estão sujeitos às regras internas e externas de auditoria do Programa Clube de Vantagem e seus Parceiros. Ao ganhar moedas tricolores, o SÓCIO concorda com todas as políticas e mecânicas promocionais estabelecidas, e em fornecer ao Programa Clube de Vantagem os documentos que vierem a ser solicitados para demonstrar a idoneidade de sua participação, caso o seu crédito tenha sido selecionado pelo processo automático de Auditoria Interna.

      Ao ganhar moedas tricolores por meio dos parceiros, o SÓCIO fica ciente de que a operação de crédito é solicitada ao Programa Clube de Vantagem diretamente pela empresa em que ocorreu a transação, sendo esta a responsável pelos valores solicitados. Fica o SÓCIO ciente de que o prazo de crédito das moedas tricolores será contado a partir da comprovação da idoneidade da operação.

      Para fins de conferência do motivo de moedas tricolores não creditadas após conclusão do prazo limite solicitado para a transação, fica o SÓCIO ciente de que a conferência será intermediada pelo Clube de Vantagem com o parceiro, sendo da obrigação do SÓCIO confirmar os seguintes dados:

        • Documento de Identificação (CPF, Número de Identificação do Cartão do Participante caso haja ou e-mail nas transações via Internet).
        • Nome ou endereço físico do parceiro em que realizou a transação.
        • Quantidade de moedas tricolores a ser creditada.
        • Data e período da transação.
        • Número do pedido ou código identificador da transação no sistema da Loja Parceira.
        • Número do cupom fiscal referente à transação realizada.
        • Informações sobre Produtos adquiridos e/ou serviços contratados.

      O Clube de Vantagem não se responsabiliza por eventuais mudanças ou cancelamentos de quaisquer promoções, pela retirada de quaisquer parceiros do programa ou por quaisquer efeitos na aquisição de moedas tricolores causados por essas mudanças, cancelamentos ou retiradas.

      As moedas tricolores no parceiro Booking devem ser solicitadas pelo SÓCIO para serem creditadas desde que a reserva respeite a regra do programa. A partir de setembro/2012 não serão aceitas solicitações após o prazo de 30 dias corridos da data da reserva realizada.

      O prazo para crédito das moedas tricolores é de 45 dias após a confirmação da compra. Fica o SÓCIO ciente de que reclamações a respeito de moedas tricolores não creditadas somente serão aceitas para análise em até 30 dias após vencimento do prazo final para crédito.

      Fica o SÓCIO ciente de que nem o Clube de Vantagem nem o parceiro garantem o crédito de moedas tricolores em caso de descontinuação do pedido no parceiro por intermédio de mudança de forma de pagamento, divergências operacionais, alteração dos itens adquiridos, dentre outros. Se por algum motivo o pedido foi invalidado, o crédito das moedas tricolores estará sujeito à realização da transação do seu início e de acordo com os procedimentos promocionais exigidos pela parceria entre o Programa Clube de Vantagem e o Parceiro.


  7. ACESSO A CONTA

      Com o cadastro no Programa Clube de Vantagem, o SÓCIO será portador de uma senha que permitirá o acesso à sua conta. Para obter acesso à conta, basta realizar o login por meio do site do Clube de Vantagem, ou por meio de qualquer site autorizado pelo Clube de Vantagem a propiciar o acesso , usando o e-mail e/ou CPF e/ou a Matricula do Sócio com a senha cadastrada. O SÓCIO poderá checar o saldo atual de sua conta e o histórico dos créditos e compras com moedas tricolores mais recentes a serem visualizados on-line, através de e-mails promocionais e/ou sistemas integrados com os parceiros.

      O Clube de Vantagem não se responsabiliza por qualquer inaptidão do SÓCIO para se conectar à Internet, ao site e/ou para acessar sua conta.

      O Clube de Vantagem estará legitimado a agir de acordo com as instruções recebidas sob a senha cadastrada. Por razões de segurança, recomenda-se que o SÓCIO memorize sua senha e não a escreva. O SÓCIO é responsável por manter em sigilo o seu e-mail, sua senha, entre outras informações a ela relacionadas. O Clube de Vantagem não será responsável por qualquer crédito ou débito feito na Conta cadastrada por um terceiro que tenha se utilizado da senha.


  8. TROCA DE MOEDAS TRICOLORES POR PRÊMIOS

      O Clube de Vantagem somente se responsabiliza e reconhece resgates destinados a endereços de entrega em território brasileiro, que sejam atendidos pela empresa ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, exceto endereços correspondentes à caixa-postal.

      As moedas tricolores transferidas à conta poderão ser utilizadas na troca de Produtos relacionados na seção do site, conhecida por "RESGATE PRÊMIOS", desde que o SÓCIO tenha em sua conta um mínimo de moedas tricolores necessárias para que seja efetuada a troca pelo Produto desejado.

      Cada sócio terá direito a resgatar no máximo um produto por dia, mesmo que este possua moedas tricolores suficientes para realizar outros resgates.

      A aquisição com moedas tricolores dos produtos disponibilizados pelos Fornecedores estará sujeita às normas aplicáveis ao programa de Fornecedores. O tempo real de resgate, do momento em que é solicitado pelo participante até o momento em que o produto for entregue, poderá variar e está sujeito às regras dos fornecedores. O Clube de Vantagem fornecerá uma estimativa de tempo para a entrega do produto solicitado, mas não garantirá:

        • a disponibilidade contínua de qualquer dos produtos;
        • a entrega do produto indicado no tempo designado;
        • a qualidade do produto entregue.

      O fornecimento dos produtos será feito apenas pelos fornecedores, que irão designar os procedimentos para substituição daqueles que eventualmente apresentarem defeitos. Em nenhuma circunstância, os produtos serão reembolsados ou permutados em moedas tricolores ou dinheiro pelo Clube de Vantagem.

      O Clube de Vantagem não se responsabiliza:

        • por mudanças ou descontinuações no oferecimento de qualquer das mercadorias e/ou serviços oferecidos a título de Produto;
        • pela retirada ou saída do programa de quaisquer dos fornecedores e/ou parceiros;
        • por qualquer efeito ou desvalorização dos produtos, causados por tal mudança ou descontinuação.

      Clube de Vantagem não se responsabiliza no caso do SÓCIO ter problemas em receber qualquer produto a que tenha direito, ainda que tenha cumprido todas as exigências necessárias para tanto, no caso destas falhas serem causadas direta ou indiretamente pelo fornecedor. Nesses casos, o SÓCIO reconhece e concorda que eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais só poderão ser propostas contra o fornecedor do produto em questão.

      O Clube de Vantagem e/ou alguns fornecedores poderão limitar a quantidade de moedas tricolores resgatáveis em um dado período de tempo, para determinadas promoções. As moedas tricolores não podem ser combinadas ou de qualquer forma trocadas em conjunto com outras promoções, cupons, descontos ou ofertas especiais, salvo se expressamente reconhecidas pelo Clube de Vantagem como promoções.

      O Clube de Vantagem reserva-se o direito de invalidar operações de compra com moedas tricolores nas seguintes situações:

        • havendo o processamento de operações possibilitados por quaisquer inconsistências sistêmicas;
        • havendo o processamento de operações com ausência da quantidade em moedas tricolores necessária no extrato da conta envolvida;
        • havendo o processamento de transações em contas discordantes com a mecânica e critérios de participação no Programa Clube de Vantagem.

      Constatadas estas irregularidades, o Clube de Vantagem reserva-se, ainda, o direito de descontinuar a participação no Programa do proprietário da conta onde ocorreram os processos divergentes, tendo em vista que as situações acima descritas contrariam as regras do programa.

      Fica o SÓCIO responsável por acionar a Equipe de Atendimento, caso constatadas quaisquer divergências no processo de compra com moedas tricolores por produtos na seção RESGATE PRÊMIOS.

      Passados 90 dias da data da troca das moedas tricolores por produto, qualquer ocorrência de não recebimento do item não poderá ser analisada, por impossibilidade de rastreamento de entrega junto aos parceiros logísticos e fornecedores. O Clube de Vantagem não se responsabiliza por qualquer eventual dano causado após esse período.

      O Clube de Vantagem reserva-se o direito de oferecer produtos e serviços exclusivos para os determinados SÓCIOS, em valores promocionais, dentro de estratégias estabelecidas e desenvolvidas pela empresa, estando estes valores sujeitos a alteração. Os benefícios oferecidos podem ser suspensos a qualquer momento, sem prévia notificação. Exemplo: o Clube de Vantagem poderá cancelar a qualquer momento o oferecimento de produtos com valores exclusivos, destinados a determinados SÓCIOS.

      A operação de troca de moedas tricolores não pode ser desfeita. Uma vez retirados as moedas tricolores da conta e o pedido processado nos sistemas do Clube de Vantagem e fornecedor, a operação não poderá ser revertida e as moedas tricolores devolvidas.

      Para efetivação da troca de moedas tricolores por produtos na seção RESGATE PRÊMIOS ou nos parceiros, consideram-se as regras a seguir:


        • Para uso das moedas tricolores é imprescindível que o SÓCIO esteja ativo no programa Clube de Vantagem e que seu cadastro esteja totalmente preenchido, contendo um endereço (físico) válido em território brasileiro, atendido pelos Correios e parceiros fornecedores.
        • O SÓCIO esteja em dia com suas obrigações sociais perante o SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, em especial em relação as mensalidades sociais.
        • A entrega do produto está sujeita à disponibilidade em estoque.
        • A operação não pode ser desfeita; ou seja, uma vez que foram realizadas a compra com moedas tricolores e o débito das moedas tricolores, não há como devolver o produto e obter as moedas tricolores de volta.
        • Todas as operações de trocas de moedas tricolores realizadas no Programa Clube de Vantagem estão sujeitas à Auditoria Interna da empresa, a fim de verificar idoneidade das transações, sendo que:
            • O processo de auditoria pode levar até 20 dias úteis para ser concluído.
            • Estando a transação envolvida num processo de auditoria, o prazo para recebimento do produto será considerado a partir da data de conclusão do processo.
            • Caso a equipe de auditoria interna não tenha retorno das informações solicitadas durante o processo em até 10 dias corridos da solicitação, a operação de troca será automaticamente descontinuada, e as moedas tricolores utilizadas serão devolvidas à conta.
            • Constatada irregularidade na compra com moedas tricolores, fica o Clube de Vantagem autorizado a descontinuar a transação e acatar as medidas judiciais cabíveis.

        • O prazo para a entrega do produto será contado a partir da comprovação da idoneidade da participação / operação.
        • Constatada irregularidade na participação no ato da troca diretamente no Parceiro conveniado a este serviço, fica o SÓCIO ciente de que a operação poderá ser vetada até que se confirme a idoneidade na participação. Ficam os parceiros responsáveis por definir se a continuidade do resgate prosseguirá em data a ser definida diretamente em suas imediações ou se o participante deverá aguardar o item via Correios, dentro dos prazos de entregas oficiais estabelecidos pelo Programa Clube de Vantagem.
        • Durante o processo de Auditoria, nem o Programa Clube de Vantagem nem fornecedor podem garantir a disponibilidade do produto em estoque.

  9. PERDA DE MOEDAS TRICOLORES

      As moedas tricolores que o participante eventualmente vier a adquirir poderão perder a validade, de acordo com as regras abaixo. As moedas tricolores vencidas serão retiradas de sua conta, não existindo período de prorrogação para a perda de validade das moedas tricolores, e, quando vencidas, não serão reembolsadas.

        • As moedas tricolores perderão sua validade ao final de um ano, transcorrido da data de sua aquisição, com exceção das hipóteses descritas nos itens "b" e "c" abaixo. Por exemplo, as moedas tricolores adquiridas em 1º de julho de 2011 perderão a validade em 1º de julho de 2012.
        • Inatividade - as moedas tricolores creditadas em contas que não apresentem atividades de aquisição ou resgate por pelo menos 6 (seis) meses consecutivos, perderão a validade ao final do décimo segundo mês.
        • Promoções Especiais - em determinadas ocasiões, o Clube de Vantagem poderá oferecer promoções com Moedas Tricolores que tenham um período menor de validade. Por exemplo, três meses da data de sua aquisição.

  10. ALTERAÇÃO DE E-MAIL

      O e-mail oficial cadastrado no Programa Clube de Vantagem somente poderá ser alterado mediante sua invalidação.

      A primeira alteração de e-mail poderá ser realizada pelo próprio SÓCIO. Basta acessar a opção "Seus dados de acesso", localizada na seção "Acesse sua Conta" no site do Clube de Vantagem. A alteração de e-mail somente é liberada mediante confirmação de dados de propriedade do participante, solicitados no momento do processo.

      O Programa Clube de Vantagem permite que o e-mail cadastrado seja alterado três vezes ao ano, com intervalo de 4 meses entre uma alteração e outra.

      O processo de alteração de e-mail é irreversível.


  11. DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA CONTA

      De acordo com a Política de Privacidade adotada pelo Programa Clube de Vantagem, pelo presente Acordo, o SÓCIO autoriza o Programa a revelar seus dados pessoais:

        • aos agentes do Clube de Vantagem, aos Fornecedores, Parceiros e/ou a seus associados, tais como auditores, consultores e/ou advogados, sempre que necessário para viabilizar transferência de Moedas Tricolores e/ou o resgate por Produtos;
        • a fim de cumprir pedidos e/ou ordens apresentados pelo Poder Judiciário e/ou por Agências Governamentais;
        • sempre que necessário para cumprir os fins do Programa.

  12. EXONERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES

      O Programa Clube de Vantagem é oferecido aos SÓCIOS da forma pela qual expressamente se apresentam sem garantias ou condições outras que por interpretação possam estar implícitas ou subentendidas nos termos do presente acordo. Na máxima extensão permitida em lei, o Clube de Vantagem se exonera de toda e qualquer responsabilidade que lhe possa ser atribuída, inclusive quanto à garantia de satisfação das expectativas não declaradas e próprias de cada participante sobre eventuais oportunidades de negócios derivadas do Programa Clube de Vantagem. Da mesma forma, não existe nenhum tipo de garantia no que se refere à adequação dos Programas a qualquer objetivo em particular.

      O Clube de Vantagem não oferece garantia em relação à qualidade, precisão, fidelidade e/ou confiabilidade de qualquer produto, informação, opinião, declaração, garantia e/ou propaganda de produtos ou serviços oferecidos ou propiciados pelos Parceiros e/ou fornecedores relacionados ao Programa.

      Muito embora o Clube de Vantagem adote uma política de segurança e pretenda tomar todas as providências, dentro do razoável, para prevenir a introdução de vírus ou outros materiais destrutivos no site dos programas, não garante o acesso ininterrupto ou livre de erros em seu site na web, não assumindo qualquer responsabilidade por danos causados em virtude do acesso ao site ou por impossibilidade de acessá-lo.

      Todos os dados fornecidos ao programa estarão protegidos, a fim de assegurar a privacidade do participante e autenticidade das informações, à medida que trafegam pela Internet. Todavia, o Programa não pode prometer plena segurança. Isso se deve à própria estrutura da Internet e a motivos de força maior, razão pela qual o SÓCIO expressamente renuncia a qualquer reivindicação contra o Programa em decorrência de perda e danos eventualmente sofridos em virtude de corrupção, pirataria, quebra de segurança ou outros motivos.

      Em nenhuma oportunidade, qualquer das empresas com as quais o Clube de Vantagem mantenha associação corporativa incluindo a participação sobre os direitos de marca, marketing, desenvolvimento conjunto, relacionamento comercial ou de fornecimento, será responsável perante o Participante por falha de desempenho do Clube de Vantagem. Em nenhum caso, o Clube de Vantagem e/ou seus controladores, subsidiárias, afiliadas, seus diretores e agentes, serão responsáveis por quaisquer danos, reclamações ou perdas sofridas, incluindo, mas sem limitações, aqueles relacionados:

        • ao Programa;
        • a qualquer falha, atraso ou decisão na administração do Programa Clube de Vantagem;
        • a utilização ou impossibilidade de utilizar o site do Clube de vantagem na web;
        • a compra ou uso de qualquer produto ou serviço oferecido pelas Parceiros e/ou Fornecedores, mesmo que o Clube de Vantagem e/ou seus representantes sejam advertidos da possível ocorrência de tais danos.

  13. CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO DO PROGRAMA

      O Clube de Vantagem reserva-se ao direito de cancelar o Programa a qualquer momento, independente de notificação prévia. Nesta ocasião, o SÓCIO terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da notificação de cancelamento do Programa, para resgatar o saldo de Moedas Tricolores de sua Conta. Uma eventual notificação de cancelamento do Clube de Vantagem será enviada ao endereço de e-mail fornecido pelo SÓCIO durante o processo de inscrição. O Clube de Vantagem não se responsabiliza por falhas na eventual notificação do cancelamento do Programa, se estas falhas forem causadas por erro no programa de e-mail do SÓCIO, por incorreção no fornecimento dos endereços de e-mail, pela incapacidade do SÓCIO em abrir seu e-mail ou por sua falha em informar ao Clube de Vantagem acerca de eventual mudança em seu endereço de e-mail.

      O Clube de Vantagem reserva-se o direito de alterar o presente acordo a qualquer momento, no todo ou em parte, independente de notificação prévia, sendo que a continuidade do participante no Programa após tais modificações será presumida como aceitação tácita das novas regras. É de responsabilidade do SÓCIO acessar regularmente a página do Acordo de Associação de Participante no site do programa, a fim de verificar eventuais modificações no presente Acordo. Caso o SÓCIO não concorde com quaisquer modificações introduzidas, deve cessar imediatamente sua utilização do Programa.


  14. FRAUDE E EXCLUSÃO DO PARTICIPANTE

      A participação no Programa Clube de Vantagem está sujeita aos Termos e Condições deste Acordo, bem como às condições outras descritas ao longo das páginas do Clube de Vantagem. Identificada qualquer falha no cumprimento das Regras do Programa, qualquer fraude, abuso no acúmulo de moedas tricolores, bem como a identificação automática pelo nosso sistema de excesso de presenteados com um mesmo nome e/ou endereço de entrega, a liberação da conta e da troca solicitada ficará atrelada ao envio de cópia do RG, CPF ou CNPJ, e comprovante de endereço via correio ou fax, a serem fornecidos pelo suporte@clubedevantagem.com.

      Qualquer declaração falsa fornecida ao Clube de Vantagem ou aos seus parceiros, pelo próprio SÓCIO ou por qualquer pessoa agindo em seu nome, poderá resultar no cancelamento da inscrição do SÓCIO, de sua Conta e/ou das moedas tricolores adquiridas.

      Nenhuma máquina, script ou serviços automatizados poderão ser utilizados para influenciar o crédito de Moedas Tricolores, sendo que, uma vez constatado o uso deste recurso, o SÓCIO será automaticamente excluído do Programa, a totalidade de moedas tricolores eventualmente adquiridas será anulada e o sócio responderá cível e criminalmente pela fraude cometida.


  15. DÚVIDAS, CRÍTICAS OU SUGESTÕES

      Dúvidas, críticas ou sugestões poderão ser encaminhadas para conhecimento e/ou solução à equipe do Clube de Vantagem por meio da seção "Contato" no site do Clube de Vantagem, pelos Telefones do Clube (de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00), Formulários de Requisição ou diretamente pelo e-mail atendimento@clubedevantagem.com.

      As ocorrências encaminhadas pelos Formulários de Requisições ou pelo e-mail são respondidas por ordem de chegada. A estrutura de atendimento está dimensionada para atender os SÓCIOS em até dois dias úteis, porém, este prazo pode se estender de acordo com o volume de mensagens recebidas na ocasião, e também em razão da complexidade ou dependência de outros parceiros para o levantamento de informações.


  16. DISPOSIÇÕES GERAIS

      Fica eleito o foro da Comarca da cidade do São Paulo como o único competente para dirimir toda e qualquer dúvida advinda deste Regulamento, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

      O SÓCIO reconhece que os direitos de propriedade intelectual, marcas e patentes amparam o conteúdo, os serviços e os softwares utilizados no Programa Clube de vantagem. Por conseguinte, somente poderá se utilizar desses conteúdos, serviços e softwares com a autorização expressa do Clube de Vantagem e de seus Associados.

      Este Regulamento será interpretado de acordo com as leis brasileiras. Se qualquer dispositivo deste for considerado nulo ou inexequível, será executado ao máximo possível de sua validade, sendo que os demais dispositivos deste Regulamento permanecerão em pleno vigor. A não insistência por parte do Clube de Vantagem em exigir o integral cumprimento de qualquer das cláusulas deste Regulamento não deverá ser interpretada como renúncia de qualquer direito correspondente. Nenhuma disposição deste Regulamento deverá ser interpretada como criação ou constituição de sociedade, parceria ou relação de agência entre o Clube de Vantagem, Parceiros, Parceiros Regionais, entre o Clube de Vantagem e os Fornecedores, nem qualquer Associado Corporativo poderá criar qualquer obrigação em nome do Clube de Vantagem.

      É vedada a transferência de Moedas Tricolores de um SÓCIO, e a qualquer título, para outro SÓCIO ou terceiros.

      Ao participar das promoções e concursos culturais promovidos pelo Clube de Vantagem em função do oferecimento de Moedas Tricolores pelo Programa Clube de Vantagem, cuja participação esteja sujeita à criação de frases ou uso de idéias próprias e originais caracterizadas também por imagens ou sons, o SÓCIO autoriza, desde já, a veiculação de seu nome, imagem e sons de voz na eventual divulgação do concurso e seu resultado, e também se responsabiliza:

        • Pela autoria do texto e/ou imagem utilizada como critério de sua participação.
        • Pelos direitos autorais dos instrumentos inscritos. A partir da inscrição, fica a o Clube de Vantagem livre para utilizar e veicular os instrumentos em seu site, blog, e-mails marketing e canais oficiais, ou como melhor lhe aprouver.
        • Pela reivindicação de terceiros que se sintam de alguma forma prejudicados pela cessão do direito de autor, sendo esses direitos cedidos livres e desembaraçados.